Documento
O controlador dos dados pessoais coletados neste sítio é o Caldeira Advogados Associados, sociedade de advogados inscrita na OAB/SP, com sede em São Sebastião/SP. Contato para assuntos de privacidade: contato@caldeiraadv.com.br.
As bases legais aplicáveis são o consentimento, a execução de contrato ou procedimentos preliminares a pedido do titular, o cumprimento de obrigação legal e o legítimo interesse, conforme o art. 7º da Lei nº 13.709/2018.
Utilizamos o Google Analytics e o Google Ads para medir audiência e desempenho de campanhas. Essas ferramentas podem gravar cookies no seu navegador e tratar dados de navegação de forma pseudonimizada. Você pode bloquear ou apagar cookies nas configurações do seu navegador, sem prejuízo da navegação; parte das medições, porém, deixará de funcionar.
Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas com prestadores de serviços de tecnologia que operam a hospedagem e a medição do sítio, e com autoridades quando houver determinação legal ou judicial. As informações relativas a casos e consultas estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado, previsto no art. 7º, XIX, da Lei nº 8.906/1994 e no Código de Ética e Disciplina da OAB.
Contatos que não resultam em contratação são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento e à demonstração de diligência profissional. Dados de clientes seguem os prazos legais aplicáveis à guarda de documentos e à prescrição das respectivas pretensões. Dados de navegação são mantidos conforme a política das ferramentas de medição utilizadas.
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados tratados com base no consentimento, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. Os pedidos devem ser dirigidos a contato@caldeiraadv.com.br e serão respondidos nos prazos legais.
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou difusão. Nenhum sistema é integralmente imune a incidentes; havendo evento relevante, os titulares e a autoridade competente serão comunicados na forma do art. 48 da LGPD.
O conteúdo publicado neste sítio tem finalidade meramente informativa, nos termos do Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não constitui oferta de serviços, captação de clientela, promessa de resultado ou consulta jurídica, e não substitui a análise individualizada de cada caso.
Esta política pode ser atualizada a qualquer tempo. A data da última revisão consta no início do documento.